Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate seria na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para uma […]
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs). O projeto tem caráter […]
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula (PL 3946/21). O texto estabelece as regras para o exercício da atividade de doula, profissional que presta suporte físico, informacional e emocional […]
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e […]
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, do Senado, que obriga o poder público a publicar, a cada dois anos, em formato eletrônico, relatório com análise dos […]