Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) repassem 10% da receita líquida da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a entidades […]
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5288/19, que define requisitos mínimos obrigatórios de infraestrutura para a rede pública de educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e […]
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional Foi adiada para esta sexta-feira (19) a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados, às 12 horas. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita regras financeiras e orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice […]
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como a emissão de certidões de nascimento e óbito para […]