Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha: “Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritos no Cadastro Único do governo federal. Pela proposta, as […]
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, da deputada Meire Serafim (União-AC), que inclui o custo amazônico como critério para transferência de recursos federais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Isso deve […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De acordo com o […]
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho (E) limitou relatório à tarifa social A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A medida […]
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
Antonio Cruz/Agência Brasil Orçamento de 2026 (PLN 15/25) tem despesas primárias de R$ 2,6 trilhões Entre 43 órgãos públicos, 11 tiveram redução de recursos na comparação entre os projetos de lei do Orçamento de 2025 e de 2026. De acordo com dados do Painel do Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a maior redução […]