Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres. O relator, deputado Ossesio Silva […]
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Os parlamentares acolheram o parecer […]
Relatório sobre regulamentação de transporte por aplicativo pode ser votado neste mês; assista
YouTube O presidente da comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que é preciso criar uma solução que atenda todos os lados da questão. Em audiência pública realizada na última terça-feira, ele adiantou que o parecer da comissão deve ser votado até o fim de novembro. […]
Hugo Motta participa da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima na COP30
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6) da abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima durante a COP 30, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas […]
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de veículos especiais blindados (carros-fortes). […]