Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a atos de terrorismo as ações praticadas por milícias, facções e grupos armados que dominem territórios, restrinjam a circulação de pessoas, ameacem comunidades ou sabotem serviços […]
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à pecuária ou à agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização. O texto […]
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 adiou para terça-feira (11), 9 horas no plenário 10, a votação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja a pauta O novo PNE (Projeto de Lei […]
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês (PL 1087/25). A proposta segue para sanção presidencial. Os […]
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta
Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quinta-feira (6) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O encontro está marcado para as 9 horas no plenário 4. Veja a pauta […]