Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O texto também garante paridade, a fim de que benefícios e vantagens concedidos a servidores ativos da carreira se estendam aos inativos. […]
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos deputados da comissão desse setor na Câmara dos Deputados que elevem o total do Orçamento da Pasta em cerca de R$ 1 bilhão para 2026, com o objetivo de aumentar o […]
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que aumenta a pena de mineração ilegal de seis meses a um ano de detenção para 3 a 8 anos de reclusão, […]
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), foi aprovado […]
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber o benefício do seguro-defeso – pagamento feito a quem não pode pescar durante o período de reprodução dos peixes. O Instituto Nacional do Seguro Social […]