Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o crime o tráfico de animais silvestres e pune os infratores com reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta foi aprovada com 427 […]
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apresentaram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente pela concorrência do leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Em entrevista […]
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue […]
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dificulta a progressão de regime para condenados por feminicídio ou crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes. O texto aprovado altera a […]
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5). Os parlamentares deverão concluir hoje a análise do Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre serviços de streaming audiovisual. Aprovado ontem, o texto-base da proposta prevê o pagamento da Contribuição […]