Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do […]
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/25, que altera a recente reforma tributária para isentar os produtores de cogumelos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, à educação e à preparação da sociedade para lidar com desastres. A proposta segue para análise do Senado. O texto […]
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
Divulgação Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a modernização e a eficiência do setor elétrico em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. […]
Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética
Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há data para o próximo encontro. Na pauta, estava prevista a análise de 12 processos contra 9 deputados. Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na Representação (REP) 1/25, a Mesa […]