Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco na renovação da frota de transporte de cargas. Os recursos devem […]
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A realização do debate atende a […]
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para que ela permita sua aproximação, mesmo havendo medida protetiva de urgência em vigor. Hoje, o agressor […]
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta vencimentos e gratificações de desempenho de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU). Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir […]
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4912/24, que veda expressamente a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra […]