Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura de 12 novos processos. Veja a pauta completa Gilvan da Federal O deputado responde a dois processos: Na […]
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública
Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A […]
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o propósito é promover a saúde e melhorar a qualidade de vida A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/25, que garante o acesso regular, contínuo e adaptado das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a atividades […]
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento […]
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1843/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a segurança de pedestres com deficiência ou mobilidade reduzida em vias públicas. Os […]