Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara
Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abusivo de processos de interdição de pessoas idosas com plena capacidade cognitiva. O debate atende a pedido do deputado […]
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa isenção ainda já foi […]
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento da cultura nas periferias. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido […]
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza audiência pública nesta terça-feira (4). […]
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
shotsstudio/DepositPhotos Deputados vão debater mudanças no regime que regula o Confea e o Crea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 1. […]