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Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica […]

Câmara aprova urgência para oito propostas; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Resolução (PRC) […]

Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor  com outro de qualquer natureza. Assista ao vivo A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos […]

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

Prefeitura de Franco da Rocha/FotosPúblicas Manejo do fogo pode evitar grandes incêndios florestais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), instituída pela Lei 14.944/24. O debate será realizado às 10 horas, […]

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