Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Divulgação/Polícia Federal Audiência vai debater a relação entre crime organizado e sonegação fiscal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. […]
Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola
Depositphotos O Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre bebidas alcoólicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido, a pedido […]
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor
Depositphotos Audiência vai debater o fortalecimento da cadeia produtiva do leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como forma de mitigar riscos de mercado, aumentar a previsibilidade de preços e […]
Câmara pode votar projetos em pauta depois da sessão do Congresso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (30), depois da sessão do Congesso Nacional, com a pauta cheia. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição […]
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Caroline de Toni propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate atende a requerimento da […]