Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a segurança alimentar e o acesso à água no sistema prisional brasileiro. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser […]
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou testemunhas envolvidos em processos contra […]
Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação
Depositphotos Debatedores vão compartilhar informações sobre educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha. O debate será realizado às 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado […]
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados […]
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados […]