Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados […]
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos. O deputado Robério Monteiro (PDT-CE) […]
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir de texto do relator, […]
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior pista de skate da […]
Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira
Reprodução / Cultne Cena do documentário Afro: das origens aos destinos, exibido pela Cultne Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244/25, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A lei determina que o […]