Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados […]
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida Provisória 1303/25 sobre seguro-defeso, compensação […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente
Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização. A Lei 15.240/25 […]
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do Outubro Rosa Representantes do governo e especialistas debateram, nesta quarta-feira (29), os desafios e avanços na política de combate ao câncer de mama. Um dos principais desafios apontados é a urgência em aumentar a cobertura de rastreamento na faixa etária de maior incidência, entre 50 e 74 […]