Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto […]
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente
Depositphotos Assistência afetiva inclui: contato regular, orientação sobre escolhas e apoio em momentos difíceis A lei que reconhece o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). O ato ilícito civil pode ser punido com indenização. A Lei 15.240/25 […]
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do Outubro Rosa Representantes do governo e especialistas debateram, nesta quarta-feira (29), os desafios e avanços na política de combate ao câncer de mama. Um dos principais desafios apontados é a urgência em aumentar a cobertura de rastreamento na faixa etária de maior incidência, entre 50 e 74 […]
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa, […]
Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial
Divulgação / PT na Câmara Deputado Reimont (C) e líderes governistas durante a entrevista Deputados das federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, acusaram o governo do Rio de Janeiro de promover uma chacina em operação policial contra a facção criminosa Comando Vermelho, realizada na terça-feira (28). O presidente da Comissão […]