Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), […]
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Cultura reuniu artistas e especialistas em direito autoral Garantir a proteção dos direitos autorais ao regulamentar a inteligência artificial (IA) foi a tônica do debate realizado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da comissão, […]
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria o Adicional de Qualificação (AQ) para servidores das carreiras do Judiciário. Mais informações em instantes Assista […]
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio à luta contra o crime organizado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou em sua página na rede social X comentários sobre a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (28), policiais prenderam pelo menos 81 suspeitos e apreenderam 75 fuzis nas […]
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, o pagamento realizado por […]