Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria um programa para reduzir a mortalidade materna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para análise do Senado. Para virar lei, a proposta […]
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à GM O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da indústria nacional, da inovação, da tecnologia e da parceria público-privada como caminhos para um Brasil mais justo, moderno e competitivo. “Quando o Brasil oferece as condições certas […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para o Senado. […]
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos em lei. Pelo texto, […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) como vetores de comunicação […]