Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência, principalmente para quem […]
Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial na quarta-feira (17), a partir das 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo […]
Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor Participantes de debate na Câmara dos Deputados avaliaram que a maior parte dos problemas enfrentados hoje pelos estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) decorre da reforma do programa realizada em 2017. A discussão ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor, […]
Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 […]
Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis […]