Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública Especialistas em segurança pública e parlamentares afirmaram nesta terça-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o combate a organizações como o PCC e o Comando Vermelho, passa pela criação de novos mecanismos legais para atacar o patrimônio do crime organizado, […]
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 359/25, pelo qual o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) financiará a pesquisa e o desenvolvimento da produção sustentável de alimentos humanos e de rações […]
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25, que cria dois títulos de crédito para captar recursos financeiros destinados investimentos em educação básica e inovação. Esses papéis serão semelhantes aos que já existem para os […]
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a […]
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de mais unidades de moradia para pessoas com deficiência em programas habitacionais, caso a demanda por esse tipo de habitação supere a reserva […]