CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula
Edilson Rodrigues/Agência Senado CPMI analisou requerimentos de convocação, quebras de sigilo e pedidos de informações A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS rejeitou nesta quinta-feira (16) a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico. Ele é dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos […]
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, […]
Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bacelar: evento visa o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”. O evento atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA), […]
Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo
José Fernando Ogura/ANPr Hoje o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados nas plantações Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Fertilizantes e a importância de reativar as fábricas de fertilizantes nitrogenados, especialmente as localizadas na […]
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica
DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), o Projeto de Lei 494/21, que proíbe fornecedores de produtos e serviços de usarem ferramentas de precificação dinâmica. Esse mecanismo ajusta os preços […]