Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fiança para crimes de pedofilia e amplia o alcance da lei, tornando diversos delitos sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis. Foi aprovada a […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas […]
Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas enquadradas no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) a exportar para outros países subprodutos do abate de […]
Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas redes pública e privada, segundo o Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam desafios diários nas salas de aula em todo o país, muitas vezes sem […]
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: é preciso garantir a autonomia financeira feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização de produtos da agricultura familiar. […]