Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana

Getty Images Combate ao uso de drogas deve aliar repressão e ações de inclusão social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública sobre a política do governo federal de combate a drogas. O debate foi solicitado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) […]

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da […]

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participação dos povos indígenas nas decisões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A reunião será realizada no plenário 2, às […]

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; confira […]

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