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Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, […]

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23, que altera o Código Florestal para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente […]

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

Renato Alves/Agência Brasília Audiência discutiria medidas para garantir uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas. O debate havia sido solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e ainda […]

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

GettyImages Medida provisória quer evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado […]

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