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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 966/25 cria o programa de renegociação de dívidas para professores com renda de até R$ 10 mil mensais. O Desenrola Professores é destinado a profissionais inadimplentes há mais de 90 dias e com dívidas de até R$ […]

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: atrasos de pagamento prejudicam muito essas empresas O Projeto de Lei 4409/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece uma série de medidas para garantir o pagamento às micro e pequenas empresas que possuem contratos com órgãos da administração pública. O texto cria as seguintes regras na Lei de […]

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. […]

Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista

YouTube   O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (14) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. […]

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