PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal, preservando suas atuais prerrogativas. Com a medida, esses órgãos poderão gerir seus próprios recursos financeiros. Em análise na Câmara […]
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta […]
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pauta voltada à infância foi anunciada por Motta (ao centro) na semana passada A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças […]
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano
Elói Corrêa/GOVBA Deputada diz que, apesar dos avanços, há desigualdades no acesso aos serviços odontológicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado […]
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional de atenção integral a mulheres na menopausa. A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas. Veja quem foi convidado O […]