Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 403/25, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que garante acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou morem na mesma […]
Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais
GettyImages Proposta compensa recuo do governo na cobrança do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (3), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o relator a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o funcionamento em horário estendido de unidades básicas de saúde, com foco no atendimento eletivo a crianças menores de 12 anos. O objetivo é ampliar […]
Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
GettyImages Deputadas querem discutir medidas para enfrentar essa nova forma de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contra mulheres com imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial. O debate está marcado para as 15h30, no plenário 14. A […]
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo. A proposta define capacitismo como toda […]