Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; PL 743/23, que permite aos professores o uso de veículos […]
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde: comunicação da Câmara é voltada para o cidadão Foi lançada nesta quinta-feira (9) a versão impressa do novo Manual de Comunicação da Câmara dos Deputados. Elaborado para dar mais transparência aos princípios que regem a atuação dos profissionais de comunicação da Casa, o manual já havia sido […]
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Calheiros: não é raro encontrar equipamentos em condições aquém das desejáveis A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4558/24, que prevê a concessão de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O relator, […]
Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Joédson Alves/Agência Brasil Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2933/23, que tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários, com […]
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
Depositphotos Câmara analisa proposta elaborada por grupo de trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório […]