Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja preservado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. Por sugestão do relator, deputado Carlos […]
Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; PL 743/23, que permite aos professores o uso de veículos […]
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR. O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), seguirá para análise do Senado. O Brasil […]
Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas
Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de […]
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões de Saúde; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiram o tema Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. De acordo com o representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, […]