Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. Veja a pauta completa Urgências Entre as propostas com pedido […]
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não […]
Governo anuncia inclusão do paradesporto no SUS para reforçar a reabilitação de pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a […]
Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por […]
Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de […]