Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25, que cria dois títulos de crédito para captar recursos financeiros destinados investimentos em educação básica e inovação. Esses papéis serão semelhantes aos que já existem para os […]
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), com diretrizes e mecanismos para a promoção de empresas do setor. Por recomendação do relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), foi aprovada a […]
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de mais unidades de moradia para pessoas com deficiência em programas habitacionais, caso a demanda por esse tipo de habitação supere a reserva […]
Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade
GettyImages Mais de 9 milhões de brasileiros estão acima do peso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a assistência primária no tratamento da obesidade. O debate foi solicitado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja quem foi […]
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira pediu a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com […]