Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo
Sandro Araújo / Agência Saúde-DF Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e […]
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga plataformas digitais a retirar, no prazo de 24 horas após notificação, conteúdos que incentivem desafios perigosos e práticas nocivas a crianças e adolescentes. A medida vale mesmo sem decisão […]
Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio
Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: feminicídio impacta emocionalmente crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 403/25, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que garante acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou morem na mesma […]
Comissão mista debate regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais
GettyImages Proposta compensa recuo do governo na cobrança do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) promove nova audiência pública nesta quarta-feira (3), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja quem foi convidado para […]
Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o relator a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o funcionamento em horário estendido de unidades básicas de saúde, com foco no atendimento eletivo a crianças menores de 12 anos. O objetivo é ampliar […]