Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: proposta consagra o princípio da participação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo. A proposta define capacitismo como toda […]
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados O relatório da Medida Provisória (MP) 1300/25, que moderniza o setor elétrico, será votado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o texto. Entre outros temas, a MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e […]
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/25, que permite a aplicação de alíquotas de impostos menores para itens como defensivos agrícolas, adubos, mudas e medicamentos do que as aplicadas a […]
CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS
Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva de alguns denunciados por […]
Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza o Poder Executivo a oferecer compensação financeira aos municípios que comprovarem ações de preservação ambiental, como a […]