Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre […]
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao […]
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 14h30, no plenário […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros […]
Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto propôs a realização do debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência pública para discutir os desafios das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com deficiência. A reunião será realizada às 15 horas, em […]