Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo para renegociação do crédito rural. De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma […]
Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a […]
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 289/19, que estabelece abrangência nacional para o Fundo Garantia-Safra e para o Benefício Garantia-Safra. Instituídos pela Lei do Seguro-Safra, atualmente esses mecanismos estão restritos a agricultores […]
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial
Evento de lançamento do programa de Inteligência Artificial Ulysses O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova fase do programa de Inteligência Artificial Ulysses, que passa a integrar iniciativas de modernização tecnológica da Casa. Segundo ele, o programa reforça a capacidade institucional e aproxima a tecnologia da atividade […]