Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. O texto aprovado é o substitutivo da […]
Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Agência Senado O advogado Manoel Mattos, morto em 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que inclui Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Manoel Bezerra de Mattos Neto foi advogado, vereador e ativista dos direitos humanos. Atuou como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, […]
Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e o combate à violência contra profissionais de enfermagem e […]
Comissão debate regulamentação de ‘film commissions’
Tomaz Silva/Agência Brasil Produções audiovisuais despertam o interesse pelas regiões retratadas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a regulamentação e a importância das film commissions (comissões de filmagens) para o turismo nacional. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 5, a pedido do […]
Deputados discutem papel de empresas negras e indígenas em ações afirmativas
GettyImages Deputada quer que ações afirmativas contemplem também agentes econômicos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a inclusão de empresas comprometidas com a reparação histórica na promoção de ações afirmativas no audiovisual brasileiro. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado às […]