Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a transferência de veículos. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência jurídica gratuita, via Defensoria Pública, aos agentes de segurança pública – assegurando defesa técnica em processos disciplinares e judiciais decorrentes de atos praticados no exercício […]
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de 2025, e a segunda, […]
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas […]
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a transferência de veículos. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, […]