Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma de fogo aos diretores de clubes de tiro desportivo e aos proprietários de lojas de armas. O colegiado aprovou o parecer favorável do relator, deputado […]
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Prudente: proposta corrige distorções acumuladas nos salários das corporações A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovou na quarta-feira (25) o relatório do deputado Rafael […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: fragmentação atual dos dados prejudica o trabalho policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo. A lista tem o objetivo de reunir informações essenciais sobre indivíduos condenados […]
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei 2736/19, sobre regras para […]
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), […]