CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Netto Góes preside o GT a Arbitragem da CBF Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre a arbitragem do futebol, o presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Netto Góes, sustentou que o órgão começa a implantar ano que vem medidas para […]
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3509/24, do deputado Pedro Jr. (TO), hoje na suplência, que isenta compradores de veículos usados de pagar multas cometidas pelo antigo dono e […]
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista. As empresas deverão manter, por cinco anos, […]
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: resposta necessária diante dos crimes de pornografia infantil na internet A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais […]
Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano
Reprodução YouTube Motta: não há como pensar o Brasil do futuro sem ter a educação como alicerce O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta da educação foi uma prioridade ao longo deste ano na Casa e continuará a avançar no ano que vem. Segundo ele, muitos projetos foram entregues e aprovados […]