Arquivos

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. Pela proposta, até 20% dos recursos […]

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em serviço. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, […]

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515/24, que prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto altera […]

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

As apostas ilegais ainda são um grande problema para o país, gerando concorrência desleal, evasão fiscal e prejuízos à proteção dos consumidores. Essa realidade também favorece a manipulação de resultados esportivos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o assunto na quarta-feira (10). O secretário nacional de […]

0