Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.359/26, que […]
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: “O projeto contribui para para a discussão dos limites éticos e jurídicos da automação” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, subtrair ou destruir esses […]
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando o programa ao […]
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. A proposta prevê medidas para estimular a utilização de fontes energéticas […]