Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que institui a Secretaria Nacional de Captura (Senac). O novo órgão será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá como atribuição coordenar e executar […]
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/20, que prevê medidas de atenção a crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão […]
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para atletas, estudantes e pesquisadores. […]
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da MP A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF). A MP reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas […]