Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: iniciativa melhorará a vida de milhões de brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece medidas para promover a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado […]
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior optou por elevar penas de crimes já existentes no Código Penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de furto e peculato quando envolverem medicamentos de […]
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Andressa Anholete/Agência Senado O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Também estão na pauta 56 requerimentos que pedem informações a diferentes órgãos. A reunião começa às 9 horas, no plenário 2 […]
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/24) que reserva 3% do valor das emendas individuais de deputados e senadores para programas e ações de […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulão: é injusto e desleal exigir o pagamento de matrículas sem oferecer garantia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definida. O […]