Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção para quem adotar “telhados verdes” […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar o atendimento em serviços […]
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a empresa vencedora de licitações com valor igual ou superior a R$ 10 milhões a implantar um programa de integridade simplificado. A empresa terá […]
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece o atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e a Lei […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), a Lei 15.333/26 tem […]