Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não foi remarcada. O debate […]
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que susta norma com novas regras para gestão de armas nas atividades de colecionamento, tiro […]
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo de animais domésticos. O objetivo é criar um marco legal para […]
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A mudança adiciona a previsão ao Código de Trânsito Brasileiro. O ponto cego em um carro […]
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: quem paga pedágio quer saber como o dinheiro está sendo investido A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias a instalarem painéis informativos em praças de pedágio de rodovias federais. Os painéis devem exibir: a classificação de […]