Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: medida favorece desenvolvimento regional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada ao turismo. O texto institui o Pró-Artesão, com o objetivo de incentivar o processo artesanal para a […]
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
Depositphotos Encontro busca identificar gargalos do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate […]
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o atendimento escolar especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. Conforme o texto aprovado, o poder público deve assegurar currículos, métodos e professores para desenvolver as potencialidades desses estudantes […]
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2825/25, que permite ao governo aumentar em até 50% o valor de contratos para reformas em qualquer tipo de obra pública, como estradas e pontes, sem a necessidade […]
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de auditorias; a criação de […]