Câmara premiará prefeitos que se destacarem no combate ao analfabetismo
fermate/DepositPhotos A cada ano, serão agraciados 81 gestores A Câmara dos Deputados concederá anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. O prêmio foi criado em abril último e regulamentado por ato da Mesa publicado no Diário da Câmara. O regulamento estabelece os procedimentos práticos para que a premiação, que reconhece prefeitos e prefeitas que […]
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o relatório final deve […]
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). […]
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de […]
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano é o relator da matéria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras para o reembolso de acionistas que discordam de decisões da assembleia-geral. A Lei das Sociedades Anônimas já prevê esse direito de retirada, mas o texto aprovado […]