Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa pode chegar a R$ 8 mil por mês A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado à epidermólise bolhosa. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista – dos diplomados e dos que, embora não diplomados, forem habilitados como tal. A proposta aprovada é a versão do […]
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica estimula o cérebro sem cirurgia, usando campos elétricos, magnéticos […]
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 15h55, com três itens na pauta para votação. O primeiro é a representação (REP 5/24) de autoria do Partido Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), protocolada em abril de 2024, por alegação de quebra […]
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação está marcada para as […]