Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Florentino Neto, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições do sistema de pagamentos a criar mecanismos de controle para bloquear transações ligadas a jogos de azar ilegais e à pornografia infantil. Pela proposta, o controle dessas operações […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as chamadas “Jornadas de Abril”, […]
Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro
Agência Câmara Deputados Sóstenes Cavalcante (E) e Lindbergh Farias Os líderes do PT e do PL divergiram sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar à votação o projeto de redução de penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. O líder do PT, deputado […]
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista
GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, no plenário 7. O […]
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Entrega do prêmio, com a presença dos agraciados e de deputados A Câmara dos Deputados entregou nesta terça-feira (9) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025, concedido a iniciativas que se destacaram neste ano na promoção da ética, da transparência e do controle dos recursos públicos. Os vencedores do […]