TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista
YouTube No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta […]
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: a sociedade valoriza o servidor público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a prioridade da reforma administrativa neste semestre e destacou que a proposta é um pacto republicano pelo futuro do país. Segundo Motta, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos […]
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: iniciativa melhorará a vida de milhões de brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece medidas para promover a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado […]
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior optou por elevar penas de crimes já existentes no Código Penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de furto e peculato quando envolverem medicamentos de […]
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Andressa Anholete/Agência Senado O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Também estão na pauta 56 requerimentos que pedem informações a diferentes órgãos. A reunião começa às 9 horas, no plenário 2 […]