Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo de refeições escolares para alunos com necessidades nutricionais específicas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado […]
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para garantir que esse público receba assistência prioritária e […]
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS). Esse fundo tem entre seus objetivos […]
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade – inferior a um ano – para a autorização de viagem ao exterior de crianças […]
CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev
Andressa Anholete/Agência Senado CPMI do INSS durante oitiva A influenciadora digital Martha Graeff deve ser ouvida nesta segunda-feira (23), às 16 horas, na última sessão de oitivas da CPMI do INSS. Ex-noiva de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ela foi convidada para depor como testemunha e deve ser questionada sobre a identidade de pessoas “presentes […]