Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: fundamentais para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem regiões com assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais. A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Viação […]
Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares
GettyImages Grupo busca definir regras para venda desses suplementos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 10. Veja a pauta O grupo foi criado […]
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Debate abordará mudanças no processo de habilitação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, previstas no PL 8085/14, debate, nesta quarta-feira (25), a formação de condutores no Brasil. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado […]
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da […]
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a acessibilidade digital e funcional de sistemas e plataformas como condição de habilitação em contratações que […]