Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A reunião será realizada no plenário 9, às 16h30. Veja quem […]
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado […]
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A […]
Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias
Depositphotos Empresa transferiu registro de medicamentos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário […]
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Alves: “Gerontocídio dará nome e peso à violência contra pessoas idosas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o crime de gerontocídio, definido como homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento. A pena […]